Portaria e resoluções

Resoluções

Resoluções 2026

Resolução 061 – janeiro 2026 – Bônus Convocação Musholm Cup

Resolução 062 – fevereiro 2026 – Pagamento de Anuidade

Resolução 063 – fevereiro 2026 – Auxílio convocação para missão na Australia

Resolução 064 – março 2026 – Auxílio alimentação aos diretores da ABRC

Resolução 065 – março 2026 – Prazos e procedimentos para a solicitação de documentos

Resoluções 2025

Resolução 056 – janeiro 2025 – Pagamento de Anuidade

Resolução 057 – janeiro 2025 QUFORA Egmont Tournament

Resolução 058 – abril 2025 – Bônus Convocação Austrália

Resolução 059 – julho 2025 – Premiação em espécie 2025 WWRAC

Resolução 060 – outubro 2025 – Premiação em espécie IV Copa dos Campões

Resoluções 2023

Resolução-044-22-maio-2023-Nomeação-Depto.Saúde-e-Coord.-Diversidade

Resolução-045-17-julho-2023-Valores-diárias

Resolução-046-14-dezembro-2023-Bonificação-Atleta

Resolução-047-27-outubro-2023-Valores-Vale-Alimentação

Resolução-048-15-dezembro-2023-Ajuda-de-custo

Resoluções 2020

Resolucao-029-06-janeiro-2020-Taxa-Anuidade-Associativa

Resolução-030-22-julho-2020-Nomeação-Acessor-Diretoria

Resoluções 2019

Resoluçao-023-07-janeiro-2019-Valor-Taxa-Anuidade

Resolucao-024-10-janeiro-2019-Acesso-a-Informacao

Resolucao-025-18-janeiro-2019-Auxílio-Viagem

Resolucao-026-04-abril-2019-Auxílio-Viagem

Resolução-027-30-Setembro-2019-Regulamento-cálculo-diárias

Resolucao-028-25-novembro-2019-Auxílio-viagem-REVOGADA

Resoluções 2018

Resolução-020-24-Abril-2018-Valores-Pró-labore

Resolução-021-19-julho-2018-Concessão-ajuda-de-custo

Resolucao-022-05-outubro-2018-Regras-concessão-diárias

Resoluções 2017

Resolução-015-03-Dezembro-2017-Normas-Check-in-em-viagens

RESOLUÇÃO-016-16-fevereiro-2017-Plano-de-Saúde-REVOGADA

RESOLUCAO-017-21-fevereiro-2017-Filiacao-de-Novos-Clubes

Resolucao-019-03-dezembro-2017-Regras-Chack-in

Resoluções 2016

Oficio-Ref-121-22-setembro-2016-Punicao-Adeilton-Sene

Resolução-012-21-janeiro-2016-Aux-Viagem

Resolucao-013-01-Junho-2016-Isenção-Taxa-Transferência-fora-do-prazo-do-Regulamento-Técnico

Resolucao-014-11-agosto-2016-Conseção-e-Responsabilidade-de-Passagens

Resolucao-015-04-Outubro-2016-Nomeação-Conselho-de-Ética-e-Conduta-e-Conselho-de-Justiça-Desportiva-REVOGADA

Resolucao-016-30-setembro-2016-Isenção-taxa-inscrição-MSB

Portarias

Portaria 2025

Portaria 030/2025 – 1 de fevereiro -Consessão de Bolsa Incentivo Atleta para o PNRCR

Portaria 031/2025 – 6 de agosto – Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB

Portaria 032/2025 – 1 de dezembro – Vedar a eleição do cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção do presidente ou dirigente máximo da entidade

Portaria 2024

Portaria 028 de 30-abril Institui a responsável interina pelo recebimento e apuração dos relatos recebidos por meio do Canal de Denúncias da ABRC

Portaria 2022

Portaria-026-02-maio-2022-Nomeacao-Luiz-Claudio-Santos

Portaria-027-25-outubro-2022-Nomeacao-Luiz-Henrique-Seren

Portaria 2021

Portaria-024-10-fevereiro-2021-Nomeação-Mateus-Betanho-Campana-Assuntos-Internacionais.pdf

Portaria-025-10-fevereiro-2021-Nomeação-Luciano-Teixeira-Coordenação-Classificação-Funcional

Portaria 2020

Portaria-023-28-janeiro-2020-Pró-labore-Diretoria

Portaria 2019

Portaria-022-17-janeiro-2019-Plano-de-Cargos-e-Salários

Portaria 2018

Portaria-020-30-julho-2018-Regulamento-ajuda-de-custo-Diretoria-e-funcionários-da-ABRC-REVOGADA

Portaria-021-20-dezembro-2018-Nomeação-Conselho-de-Justiça-Desportiva-REVOGADA

Portaria 2017

Portaria-017-08-dez-17-Nomeação-Comissão-de-Justiça-Desportiva-REVOGADA

Portaria 2016

Portaria-008-28-Marco-2016-Novas-categorias-de-profissionais-e-regulamenta-as-diárias-nacionais-e-internacionais

Portaria-009-12-Dezembro-2016-Novas-categorias-de-profissionais-e-regulamenta-as-diárias-nacionais-e-internacionais

Portaria-015-26-Agosto-2016-Novas-categorias-de-profissionais-e-regulamenta-as-diárias-nacionais-e-internacionais-REVOGADA.pdf

Portaria 2015

Portaria-007-29-setembro-2015-Regulamenta-Diárias-Nacional-e-Internacional-1

Portaria-006-13-abril-2015-Anuidades-dos-Filiados-2015-REVOGADA

Portaria 2014

Portaria-001-ABRC-14-abril-2014-Critérios-de-manutenção-para-usuo-dos-equipamentos-e-implementos-da-ABRC

Portaria-002-28-abril-2014-Concessão-de-Auxílio-Viagem-REVOGADA

Portaria-003-14-maio-2014-Concessão-de-Passagens-REVOGADA

Portaria-004-30-setembro-2014-Altera-Concessões-de-Diárias-e-Passagens-REVOGADA

Portaria-005-13-outubro-2014-Extensão-Auxílio-Viagem-REVOGADA