O Ministério da Saúde abriu o credenciamento para instituições interessadas em participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Podem participar entidades de todo o Brasil, que sejam privadas, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos e desenvolvam ações voltadas para a oncologia e inclusão da pessoa com deficiência. O período de inscrição foi aberto no dia 1º de junho vai até o dia 31 de julho de 2019.

As instituições interessadas podem optar por participar de um ou dos dois programas, regulamentados pelo Anexo à Portaria de Consolidação n.º 05/17, Anexos 1 e 2. Para uma mesma instituição estar credenciada ao PRONON e PRONAS-PCD é necessário preencher requerimentos separados. O credenciamento permite a apresentação de até 3 projetos por ano e por programa.

Os resultados do credenciamento, com pedidos deferidos e indeferidos, serão publicados no Diário Oficial da União pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. As instituições credenciadas em 2019 ficam habilitadas para a submissão de projetos em 2020. Acesse Requerimento PRONON e Requerimento PRONAS-PCD para download dos Requerimento de Credenciamento.

As informações foram encaminhadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), nesta quarta (11), alertando as ENAD e seus filiados que atendam as diretrizes dos programas.