Portarias e Resoluções

Portaria 001 – Critérios para Manutenção de seu Patrimônio
Portaria 002 – Concessão de Auxílio Viagem
Portaria 003 – Concessão de Passagens
Portaria 004 – Altera Concessões de Diárias e Passagens
Portaria 005 – Extensão Auxílio Viagem
Portaria 006 – Anuidades dos Filiados 2015
Portaria 007 – Regulamenta Diárias Nacional e Internacional
Portaria 008 – Regulamenta Diárias Nacional e Internacional
Portaria 009 – Regulamenta Diárias Nacional e Internacional

Resolução 012 de 21 de Janeiro de 2016 – Resolução Revogada (pela 025)
Resolução 013 de 01 de Junho de 2016
Resolução 015 de 03 de Dezembro de 2017
Resolução 014 de 11 de agosto 2016

Portaria 015 de 26 de Agosto de 2016
Portaria 016 de 30 de Setembro de 2016
Portaria 017 de 08 de Dezembro de 2017
Portaria 018 de 12 de Dezembro de 2017
Portaria 019 de 07 de Março de 2018
Portaria 020 de 30 de Julho de 2018
Portaria 021 de 20 de Dezembro de 2018
Portaria 022 de 17 de Janeiro de 2018
Portaria 023 de 28 de Janeiro de 2020
Portaria 024 de 10 de Janeiro de 2021
Portaria 025 de 10 de Janeiro de 2021
Portaria 026 de 02 de maio de 2022 – Nomeação do Coordenador de Arbitragem Nacional
Portaria 027 de 25 de outubro de 2022 – Nomeação do Coordenador de Classificação Funcional

Resolução 015 de 04 de Outubro de 2016
Comunicado Ofício Referente 121/2016
Resolução 016 de 16 de Fevereiro de 2017
Resolução 017 de 21 de Fevereiro de 2017 – Revogada pela 040Resolução 018 de 18 de Abril de 2017
Resolução 019 de 03 de Dezembro de 201
Resolução 020 de 24 Abril de 2018
Resolução 021 de 19 de Julho de 2018 – Revogada pela 040

Resolução 022 de 05 de Outubro de 2018
Resolução 023 de 07 de Janeiro de 2019
Resolução 024 de 10 de Janeiro de 2019 – Revogada pela 040
Resolução 025 de 18 de Janeiro de 2019
Resolução 026 de 04 de Abril de 2019
Resolução 027 de 30 de Setembro de 2019
Resolução 028 de 25 de Novembro de 2019
Resolução 029 de 06 de Janeiro de 2020
Resolução 030 de 22 de Julho de 2020 – Revogada pela 040
Resolução 031 de 05 de Janeiro de 2021
Resolução 032 de 01 de Abril de 2021
Resolução 033 de 01 de Agosto de 2021
Resolução 034 de 06 de Setembro de 2021
Resolução 035 de 17 de Novembro de 2021
Resolução 036 de 19 de Novembro de 2021
Resolução 037 de 15 de Janeiro de 2022
Resolução 038 de 13 de Fevereiro de 2022
Resolução 039 de 01 de abril de 2022
Resolução 040 de 02 de abril de 2022
Resolução 041 de 02 de maio de 2022

Resolução 042 de 08 de Julho de 2022

Resolução 043 de 08 de Julho de 2022

Resolução 044 de 22 de maio de 2023

RESOLUÇÃO Nº 045, DE 17 DE JULHO DE 2023

Resolução nº 046, de 14 de dezembro de 2023 – Bonificação de atletas

Resolução n° 047, de 27 de outubro de 2023 – Vale Alimentação

Resolução n° 048, de 15 de dezembro de 2023 – Ajuda de Custo

Resolução n° 049, de 18 de janeiro de 2023 – Anuidade 

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